Resultado da busca por lei

3213 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1717 de setembro de 1994 - Abre crédito suplementar no orçamento de 1994.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document lei 1716 de setembro de 1994 - Abre crédito suplementar no orçamento de 1994.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document lei 1710 de junho de 1994 - Cria o Pré-Escolar Pingo de Luz.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document lei 1704 de maio de 1994 - Autoriza a cocessão de subvenção à APAE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document LEI 1675 de 09 de junho de 1993 - Altera a lei 1659 de 28 de dezembro de 1992.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document lei 1649 de setembro de 1992 - Abre crédito suplementar no orçamento de 1992.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1629 de novembro de 1991 - Autoriza a alienação de imóveis que especifica.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1606 de março de 1991 - Autoriza Permuta de lotes do Bairro Floresta.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1585 de agosto de 1990 - Posto de Saúde Juvenal José de Carvalho.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document lei 1579 de abril de 1990 - Ratifica aplicações financeiras realizadas em exercícios anteriores.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 102 103 104 [105] 106 107 108 ... 322