Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 2230 de maio de 2007 Cria a Unidade Fiscal do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document LEI 1836 de 05 de março de 1998 - Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Ministério do Exército 4ªRM - 4ªDE, com a finalidade de permitir o funcionamento do Tiro de Guerra.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document lei 1639 de março de 1992 - Dá denominação às Ruas do Bairro Vista Alegre.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1625 de outubro de 1991 - Posto de Saúde Municipal Joaquim da Silva Caldeira.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1610 de abril de 1991 - Abre crédito especial para reforço de dotação orçamentária.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1583 de abril de 1990 - Concede descontos para pagamento de IPTU E ISSQN.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document lei 1564 de novembro de 1989 - Autoriza a alienação de imóvel no Bairro Floresta.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1563 de novembro de 1989 - Autoriza a alienação de imóvel no Bairro Floresta.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1551 de junho de 1989 - Autoriza o pagamento de dívida com o IAPAS.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1547 de maio de 1989 - Autoriza a alienação de imóvel no Bairro Floresta.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 122 123 124 [125] 126 127 128 ... 320