Resultado da busca por lei

3191 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 633 de junho de 1962 - Autoriza a aquisição de transformador para instalação na Vila de Farias.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 615 de feveireiro de 1962 - Autoriza a abertura de crédito especial para a construção de estrada.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1962
Arquivo PDF document Lei 606 de dezembro de 1961 - Aumenta o limite de dispêndio com a construçaõ da Estação Rodoviária.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1961
Arquivo PDF document Lei 601 de dezembro de 1961 - Concede isenção de impostos e taxas à Mitra Arquidiocesana de Diamantina.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1961
Arquivo PDF document Lei 591 de agosto de 1961 - Autoriza a ligação de luz na Praça de Esportes da Cidade.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1961
Arquivo PDF document Lei 584 de maio de 1961 - Cria a 'Semana Inglesa' para o comércio da Cidade de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1961
Arquivo PDF document Lei 547 de agosto de 1960 - Autoriza a desapropriação de imóvel para a construção de prédio escolar.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1960
Arquivo PDF document LEI 546 de agosto de 1960 - Autoriza a desapropriação de imóvel para a construção de prédio escolar.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1960
Arquivo PDF document Lei 499 de novembro de 1959 - Autoriza a construção de ponte no distrito de Dores de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Arquivo PDF document Lei 492 de setembro de 1959 - Autoriza a construção de ponte no Distrito de Dores de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 167 168 169 [170] 171 172 173 ... 320