Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 584 de maio de 1961 - Cria a 'Semana Inglesa' para o comércio da Cidade de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1961
Arquivo PDF document Lei 547 de agosto de 1960 - Autoriza a desapropriação de imóvel para a construção de prédio escolar.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1960
Arquivo PDF document LEI 546 de agosto de 1960 - Autoriza a desapropriação de imóvel para a construção de prédio escolar.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1960
Arquivo PDF document Lei 499 de novembro de 1959 - Autoriza a construção de ponte no distrito de Dores de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Arquivo PDF document Lei 492 de setembro de 1959 - Autoriza a construção de ponte no Distrito de Dores de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Arquivo PDF document Lei 491 de setembro de 1959 - Autoriza a construção de ponte no Distrito de Dores de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Arquivo PDF document Lei 481 de setembro de 1959 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares no orçamento de 1959.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Arquivo PDF document Lei 473 de agosto de 1959 - Dispõe sobre a extinção de cargos na Prefeitura Municipal de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Arquivo PDF document Lei 461 de maio de 1959 - Autoriza a solução provisória para o serviço de água da cidade.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Arquivo PDF document Lei 445 de março de 1959 - Eleva taxa e eventual sobre o abatimento e transporte de Rês.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 320