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Arquivo PDF document Lei 2598 de dezembro de 2013 Institui medidas de prevenção ao violência nos estabelecimentos de ensino de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2573 de agosto de 2013 Autoriza o município a renegociar termos do convênio celebrado com o SAAE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2564 de julho de 2013 Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Alvorada.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2548 de junho de 2013 Autoriza o município de Guanhães a conceder gratificação a servidores públicos municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei Complementar 2440 de agosto de 2011 Altera as leis Complementares 2246 e 2247 de 28-11-2007.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2416 de dezembro de 2010 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores da educação básica.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document lei 2258 de dezembro de 2007 Autoriza o repasse de recursos do município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document LEI 2.161 de 21 de dezembro de 2005 Abre crédito adicional no orçamento de 2005.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.133 de 16 de agosto de 2005 Autoriza o repasse e recursos emergenciais ao hospital Regional de Guanhães da Associação Nossa Senhora do Carmo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document lei 1722 de novembro de 1994 - Reconhece como de utilidade pública a Associação do Bem Estar de Correntinho.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
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