Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1498 de julho de 1988 - Declara de utilidade pública a Associaçã dos Moradores do Bairro Vicente Guabiroba.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1494 de maio de 1988 - Dispõe sobre a doação de Terreno à Associação Comunitária de Habitação Popular.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1454 de fevereiro de 1987 - Autoriza a concessão de abono de emergência nos vencimentos dos funcionários públicos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo PDF document lei 1427 de março de 1986 - Autoriza a aquisição de imóvel para a implantação do serviço médico dentário.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document lei 1419 de novembro de 1985 - Cria a Comissão Executiva do Parque de Expósições do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document lei 1408 de julho de 1985 - Declara de utilidade pública a Associação União e Luta da comunidade Guanhanense.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document lei 1403 de junho de 1985 - Concede incentivo às microempresas que existem ou que se instalaem no município.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document lei 1399 de abril de 1985 - Autoriza o poder executivo municipal a adquirir veículo usado para o SAAE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document lei 1394 de fevereiro de 1985 - Autoriza o Município de Guanhães a conceder desconto no pagamento de impostos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document lei 1383 de agosto de 1984 - Autoriza a assinar convênios com o Governo do Estado de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 175 176 177 [178] 179 180 181 ... 320