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Arquivo PDF document lei 1504 de agosto de 1988 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1500 de julho de 1988 - Autoriza revisão nos proventos de aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1495 de maio de 1988 - Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Habitação Popular de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1481 de março de 1988 - Autoriza a alienação do imóvel situado à Avenida Governador Milton Campos, número 2559.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1422 de dezembro de 1985 - Declara de utilidade pública o Conselho do Bem-Estar do menor de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document lei 1415 de outubro de 1985 - Cria Cargo no Quadro Geral de Funicionários do Município e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document lei 1411 de agosto de 1985 - Cria cargos no quadro geral de funcionários do município e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document lei 1396 de março de 1985 - O bairro ora conhecido como 'Pinga-Fogo' passa a denominar-se Bairro Alvorada.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document lei 1379 de abril de 1984 - Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document lei 1376 de fevereiro de 1984 - Concede desconto na correção monetária e juros no pagamento amigável da dívida ativa.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
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