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Arquivo PDF document lei 1455 de fevereiro de 1987 - Autoriza a aquisição de imóvel para doação aos Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo PDF document lei 1440 de setembro de 1986 - Define área de influência e de proteção do equipamento de comercialização denominado Feira-Livre.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document lei 1423 de dezembro de 1985 - Estabelece o Quadro Geral de Funiconários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document lei 1398 de abril de 1985 - Autoriza o município de Guanhães a conceder desconto na taxa de conservação das estradas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document lei 1373 de janeiro de 1984 - Estabelece o quadro Geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document lei 1362 de outubro de 1983 - Autoriza a aquisição de posto telefônico e equipamentos à Telemig e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo PDF document lei 1356 de maio de 1983 - Transforma em bolsas de estudos, a subvenção concedida à Escola Infantil Pingo de Luz.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo PDF document lei 1350 de março de 1983 - Releva a cobrança de correção monetária e multas no pagamento amigável da Dívida Ativa.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo PDF document lei 1344 de novembro de 1982 - Estabelece o quadro geral de funcionários do município de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo PDF document lei 1302 de maio de 1980 - Autoriza o Poder Executivo de Guanhães a criar a Feira Livre do Produtor Rural.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
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