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Arquivo PDF document Lei 2554 de junho de 2013 Regulamenta o serviço individual de transporte de passageiros (taxi) bem como, o transporte coletivo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document LEI 1939 de 28 de agosto de 2001 - Dispõe sobre o regime previdenciário dos servidores da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1796 de 30 de abril de 1997 - Regulamenta a localização de comércio na Avenida Alberto Caldeira.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1683 de 20 de outubro de 1993 - Rua Begônia, Rua Pitangui, Rua Castanheiras e Rua dos Pinheiros.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document LEI N° 2.748 DE 28 de dezembro de 2016 Rua Silvestre Alvarenga Quintão.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI N° 2.721 DE 13 de julho de 2016 Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2017.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI 2.204 de 22 de novembro de 2006 Autoriza o poder executivo municipal a conceder desconto e moratória para pagamento da dívida ativa de tributos municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.189 de 22 de agosto de 2006 Autoriza convênio com a sociedade guanhanense de cultura musical - Banda Santa Cecília e com a Sociedade Cultural Musical Villa Lobos de Guanhães - Coral da Casa de Cultura.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2891 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Wilson de Assis Pimenta .pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 2889 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Selim José de Oliveira.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
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