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Arquivo PDF document lei 2241 de setembro de 2007 Cria o Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Guanhães MG COFEM GUANHÃES.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document lei 2237 de julho de 2007 Cria cargos de provimento efetivo nos quadros da Administração Direta do Município de Guanhães - MG.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document LEI 2.149 de 05 de outubro de 2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Banco Municipal de Leite Humano e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 1958 de 28 de dezembro de 2001 - Dá nova redação ao projeto de resolução n° 13-2001 que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1891 de 22 de dezembro de 1999 - Cria o Conselho Municipal do Idoso.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document lei 1652 de setembro de 1992 - Autoriza a aquisição de imóvel que especifica, para doar a Associação Cultural Unidos do Guarani.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1609 de abril de 1991 - Autoriza a concessão de desconto especial para pagamento de impostos e taxas no corrente exercício.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1591 de setembro de 1990 - Autoriza o pagamento da dívida com a justiça do Trabalho no processo JCJ-2185-89.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document lei 1576 de fevereiro de 1990 - Estabelece o quadro de funcionários da Prefeitura de Guanhães, cria Cargos e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document lei 1545 de fevereiro de 1989 - Concede desconto para pagamento dos impostos Predial e Territorial Urbano e do ISSQN, inclusive taxas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
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