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Arquivo PDF document Lei 2646 de setembro de 2014 Rua José das Graças Farias situada no distrito de Cruzeiro do Aricanca antigo Beco do Beco.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2643 de setembro de 2014 Autoriza o município a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2629 de junho de 2014 A atual Escola Municipal Corrente Canoa passa a se chamara Escola Municipal Sady Luiz da Silva.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2572 de agosto de 2013 Autoriza o município a firmar acordo com a Receita Federal do Brasi para parcelamento de Dívida.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2547 de maio de 2013 Autoriza o Município de Guanhães a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2442 de agosto de 2011 Institui o tratamento diferenciado favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte do municipio de guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2437 de junho de 2011 Dispõe sobre a contratação de plano de assistência médica para os servidores do município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2250 de 28 de novembro de 2007 Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Funcionários da Saúde do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2247 de 28 de novembro de 2007 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores do Magistério do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document lei 2244 de novembro de 2007 Transfere Área de uso comum para bem de uso social para Construção de Creche - Escola Infantil.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
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