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Arquivo PDF document lei 1657 de setembro de 1992 - Autoriza o poder executivo a assinar convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC-MG.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1653 de setembro de 1992 - Dispõe sobre doação de imóvel que especifica, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1628 de outubro de 1991 - Autoriza a alienação de imóveis situados na Avenida Governador Milton Campos pertecentes ao patrimônio público municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1578 de abril de 1990 - Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico do Servidor Público de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document lei 1571 de dezembro de 1989 - Autoriza o repasse de numerário à Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí - AMBAS.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1556 de julho de 1989 - Cria cargos no quadro geral de funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1480 de março de 1988 - Concede isenções fiscais, releva cobrança de correção monetária e multas no pagamento amigável da dívida ativa.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1457 de março de 1987 - Autoriza a alienação de imóveis situados à Avenida Governador Milton Campos pertencentes ao patrimônio público municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo PDF document lei 1405 de junho de 1985 - Reconhece como de utilidade pública a Comissão Municipal de Assistência Rural do Município de Guanhães - COMAR.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document lei 1380 de junho de 1984 - Autoriza a regularização ou legalização de imóveis já edificados e modifica dispositivo do código de obras.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
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