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Comissão da Saúde se reúne com a Secretária de Saúde para discutir o Projeto de Lei 08/2019
por vsoalheiro — última modificação 30/04/2019 16h26
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document lei número 2853 de dezembro de 2018 - Institui os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 2839 de novembro de 2018 - Prorroga o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária - PERT no município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document lei 2833 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade para o desperdício de água tratada no município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Segurança nas escolas é pauta da 6ª Reunião Ordinária; confira os projetos aprovados
por Nara Generoso — última modificação 18/04/2023 16h14
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI 2063 de 02 de março de 2004 -Dispõe sobre a instituição de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais em Âmbito Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2633 de 26 de junho de 2014. Altera os dispositivos da lei 1066 de 30 de outrubro de 1971 - Lei de Posturas do Município de Guanhães.pdf
por Vinicius de Oliveira Pimenta — última modificação 21/12/2020 16h20
Lei que altera dispositivos da Lei de Posturas do Município de Guanhães
Localizado em Ouvidoria / Código de Posturas
Arquivo PDF document Lei 2547 de maio de 2013 Autoriza o Município de Guanhães a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2.491 DE 20 de junho de 2012 Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do município à APAC.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document LEI 1827 de 24 de novembro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Habitação.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
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