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Arquivo PDF document 2 REUNIAO EXTRAORDINARIA DE 2020.pdf
por vsoalheiro — última modificação 10/02/2020 12h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Extraordinárias / 2020
Arquivo PDF document Lei 2892 de dezembro de 2019 - Autoriza abertura e instalação do loteamento denominado Residencial Floresta Ville, estabelece suas condições e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 2890 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadã Honorário do Municipio de Guanhães à Senhora Márcia Rita Ribeiro da Silva Lima.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 2878 de novembro de 2019 - Autoriza a concessão de subvenção à Paróquia São Miguel e Almas de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 13/11/2019 10h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 2624 de maio de 2014 Autoriza a celebração de convênio com a ARPAC Associação de Resgate e Proteção aos Cães de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2612 de abril de 2014 Dispõe sobre a remuneração de leis complementares e ordinárias conforme determina o artigo 59 da Constituição Federal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document LEI 2001 de 05 de novembro de 2002 - Dispõe sobre a adoção, comercialização e criação de cães de grande porte e das raças que menciona e da outras providências...pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 1837 de 05 de março de 1998 - Concede desconto nos impostos e Taxas Municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais do corrente exercício.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document lei 1616 de setembro de 1991 - Autoriza a Realização de Concurso para a adoção do Hino do Município e o Brasão de Armas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1600 de novembro 1990 - Autoriza o município de Guanhães a assinar convênio com o Centro de Estudos e Pesquisas Clóvis Salgado CEPECS.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
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