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Arquivo PDF document Lei 2656 de novembro de 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Desoneração Fiscal a Empreendimentos Vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2559 de junho de 2013 Autoriza o município de Guanhães a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2558 de julho de 2013 Cria Cargo de provimento efetivo de procurador municipal e procurador da fazenda pública municipal no município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2552 de junho de 2013 Autoriza o município de Guanhães a celebrar termo de cooperação com a Associação dos Estudantes Universitários de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document LEI 1967 de 02 de abril de 2002 - Cria o Programa Municipal de Hortas Comunitárias.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2602 de dezembro de 2013 Autoriza o municipio a celebrar convênio com a Associação dos Agricultores Familiares e Agricultores Urbanos de Guanhães e Região.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2556 de junho de 2013 Autoriza o desmembramento de lotes e Fixa Área Mínima para Edificações em programas habitacionais para famílias de baixa renda..pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2430 de março de 2011 Autoriza a celebração de convênio entre o município de Guanhães e a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2403 de outubro de 2010 Institui a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo e funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document LEI 1670 de 22 de abri de 1993 - Reconhece como de utilidade pública o Grupo de Estudos e Assistência Kardecista - GEAK.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
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