Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1654 de setembro de 1992 - O Estádio localizado à Avenida Governador Milton Campos, número 3333, passa a denominar-se Estádio Municipal Eliazito de Sena.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1643 de maio de 1992 - Autoriza o Município a realizar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1642 de maio de 1992 - Autoriza o Município a realizar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1559 de setembro de 1989 - Autoriza o município de Guanhães a assinar convênio com o estado de Minas Gerais por intermédio da Policia Militar.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1553 de julho de 1989 - Autoriza o executivo municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG o fornecimento de energia elétrica.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1524 de outubro de 1988 - Descaracteriza para bem dominical área que especifica e autoriza sua doação à Associação dos Moradores do Bairro Vicente Guabiroba.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1490 de maio de 1988 - Rua Lincoln José Guimarães, Travessa Antônio Barroso de Morais, Rua Mário André da Fonseca e Travessa João Ferreira Pimentel.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1477 de dezembro de 1987 - Dispõe sobre a isenção de tributos municipais à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo PDF document lei 1475 de dezembro de 1975 - Autoriza a aquisição de imóvel para doação à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo PDF document lei 1468 de outubro de 1987 - Cria cargo no quadro geral de funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães, fixa os vencimentos e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 231 232 233 [234] 235 236 237 ... 320