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Arquivo ODT document 5reunioordinriaata.odt
por ligiah — última modificação 20/04/2021 14h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2021
Arquivo PDF document Lei 2893 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 2599 de dezembro de 2013 Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais através da secretaria de fazenda municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document LEI 2.338 de 19 de agosto de 2009 Altera o Plano Plurianual PPAG 2006-2009.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 1824 de 10 de novembro de 1997 - Transforma a Escola Estadual Pio Nunes Coelho em escola municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1794 de 31 de março de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Nova União.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1776 de 21 de maio de 1996 - Tomba a Capela da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document lei 1723 de novembro de 1994 - Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document lei 1650 de setembro de 1992 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1632 de novembro de 1991 - Autoriza a concessão de abono nos vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães, que recebem até um salário mínimo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
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