Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1893 de 29 de dezembro de 1999 - Dispõe sobre a concessão de gratuidade de transporte aos idosos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI 2.177 de 04 de abril de 2006 Altera a lei municipal 1971 de 02 de abril de 2002.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.129 de 06 de julho de 2005 Altera a lei municipal número 2056 de 2003 sobre o estatuto dos servidores públicos municipais de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2540 de abril de 2013 Altera dispositivo da lei 1968 de abril de 2002 que criou a Biblioteca Pública Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document lei 1656 de dezembro de 1992 - Altera o parâmetro de suplementação para a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 1992.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 2762 de julho de 2017 Altera a lei 2717 de juho de 2016 - Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h59
Localizado em Pasta de Leis / 2017
Arquivo PDF document Lei 2823 de junho de 2018 - Revoga o artigo 1º da lei Municipal número 2781 de 14 de novembro de 2017.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h19
Localizado em Pasta de Leis / 2018
Arquivo PDF document Lei 2823 de junho de 2018 - Revoga o artigo 1º da lei Municipal número 2781 de 14 de novembro de 2017.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document lei 2762 de julho de 2017 Altera a lei 2717 de juho de 2016 - Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI 1819 de 19 de setembro de 1997 - Altera a lei 1659 de 28 de dezembro de 1992.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 320