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Arquivo PDF document lei 1517 de setembro de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir o ônus da construção de uma área anexa ao Fórum Dr Brito de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1314 de abril de 1981 - Altera a data do feriado de 25 de outubro, que no ano de 1981 será excepcionalmente no dia 20 de abril.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo PDF document lei 1295 de outubro de 1979 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado - CARPE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo PDF document lei 1245 de março de 1977 - Autoriza complementação de custeio de aluguel de casa a ser utilizada para moradia do Promotor de Justiça da Comarca de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document lei 1176 de novembro de 1974 - Extingue, cria cargos, estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Guanhães, fixa-lhes os vencimentos e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1167 de junho de 1974 - Ratifica entendimentos entre o Poder Executivo Municipal e a Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1065 de outubro de 1971 - Fixa a contribuição do Município de Guanhães, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1971
Arquivo PDF document lei 1004 de abril de 1970 - Autoriza a Prefeitura de Guanhães a manter um alojamento para um Posto Policial a ser criado na Vila Correntinho de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1970
Arquivo PDF document lei 955 de outubro de 1968 - Isenta o Banco do Brail S. A. agência de Guanhães do Imposto Predial e Territorial Urbano pelo prazo de 2 Anos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1968
Arquivo PDF document Lei 947 de março de 1968 - Rua Altina Machado, Praça Leonel Henrique de Faria, Rua Maricota Pena, Rua Astramiro Santana e Rua Sebastião Carvalho Distrito de Farias.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1968
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