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Arquivo PDF document Lei 362 de novembro de 1955 - Autoriza a captação de água no Córrego dos Batistas, situado no Distrito de Dores de Guanhães, para fornecimento de água àquele Distrito.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 353 de maio de 1955 - Aumenta a subvenção da Escola Normal Getúlio de Carvalho, exclui a do Ginásio Mineiro de Guanhães, anula dotações e abre créditos adicionais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1955
Arquivo PDF document Lei 244 de outubro de 1952 - Revigora crédito especial aberto pelas leis número 161 de 14 de agosto de 1951 e 227 de 23 de agosto de 1952.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 219 de maio de 1952 - Dispõe sobre a arrecadação dos impostos Territorial Urbano e Predial e das taxas de assistência social incidente sobre imóveis urbanos e sanitária.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document Lei 2820 de maio de 2018 - Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h19
Localizado em Pasta de Leis / 2018
Arquivo PDF document Lei 2820 de maio de 2018 - Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1682 de 20 de outubro de 1993 - Ratifica a aquisição de imóvel urbano de propriedade do Banco do Brasil.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document LEI 2.339 de 19 de agosto de 2009 Abre crédito adicional no orçamento de 2009.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 1981 de 04 de junho de 2002 -Altera os recursos do Município ao consórcio intermunicipal de saúde e ao hospital regional.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 1843 de 10 de março de 1998 - Concede subvenções ou auxílios.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
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