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Arquivo PDF document 3 REUNIAO EXTRAORDINÁRIA DE 2019.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 05/07/2019 13h41
Localizado em Pasta de Arquivos
Arquivo PDF document Lei 2.494 de 21 de agosto de 2012 Cria rubrica orçamentária no orçamento vigente da Câmara Municipal para sentenças judiciais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2.480 DE 18 de abril de 2012 Autoriza o município a conceder subvenção à Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document LEI 2.326 DE 15 DE JUNHO DE 2009 Dispõe sobre a atualização em caso de contribuição previdenciária recolhida ou repassada em atraso para o GUANHAES PREV.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.147 de 05 de outubro de 2005 Autoriza a cessão de área pública para a instalação da Associação Acolher Vidas no Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 1886 de 04 de novembro de 1999 - Cria o Distrito de Taquaral.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI 1923 de 18 de maio de 2001 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal do FUNDEF, FM conformidade com a lei federal 9.424 de 24-12-1996.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document img16102020_0001.pdf
por ligiah — última modificação 16/10/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Reuniões Ordinárias / 2020
Arquivo PDF document Lei 2386 de julho de 2010 Autoriza o Município de Guanhães a utilizar recursos da taxa de custeio de iluminação pública para desapropriar terrenos da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document lei 1647 de julho de 1992 - Dispõe sobre a doação, alienação ou e ou cessão em contrato de comodato a Funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães e a pessoas carentes da comunidade.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
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