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Arquivo PDF document LEI 1684 de 09 de novembro de 1993 - Autoriza a aquisição de imóvel para a implantação do Projeto Curumin.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 30/04/2019 17h02
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Arquivo PDF document Lei 2371 de março de 2010 Autoriza o município de Guanhães a utilizar recursos da contribuição de custeio da iluminação pública para conceder subvenção para a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document lei 1293 de maio de 1979 - Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio para instalação de Padrão de Entrada Simplificado - PES, e execução de instalação elétrica interna para moradores de baixa renda.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo PDF document Lei 213 de maio de 1952 - Revoga as leis 171, 182 e 189 de 7 de novembro de 1951, bem como, as leis 190,191 e 198 de 9 de novembro de 1951.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document LEI N° 2.751 DE 28 de dezembro de 2016 Rua Maria Aparecida dos Reis Ayala.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document ANEXO V - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 20/12/2019 19h16
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 008 - 2019
Arquivo PDF document AnexoVDECLARACAOPARAEMPRESADEPEQUENOPORTE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 18/06/2021 13h37
Localizado em Transparência / … / Licitações 2021 / Pregão 005-2021
Arquivo PDF document Lei 2.471 DE 13 de fevereiro de 2012 Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de vigilância na Rodovia do Municipio de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document lei 2223 de março de 2007 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
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