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Arquivo PDF document Lei 2.471 DE 13 de fevereiro de 2012 Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de vigilância na Rodovia do Municipio de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document LEI 2.169 de 21 de março de 2006 Institui Plano Decenal Municipal de Educação de Guanhães-MG.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Câmara de Guanhães delibera projetos na 5ª Reunião Extraordinária
por Nara Generoso — última modificação 30/11/2023 13h40
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara de Guanhães delibera projetos na 5ª Reunião Extraordinária
por Nara Generoso — última modificação 30/11/2023 13h40
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI 2.270 de 12 de março de 2008 Dispõe sobre a inclusão de músicos, artistas, agentes culturais e bandas musicais nos shows e eventos promovidos pelo poder público municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document lei 2223 de março de 2007 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document LEI 2.190 de 22 de agosto de 2006 Autoriza a cessão de área pública para a instalação da Associação da 3ª Idade Renascer e Renovar de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 2.160 de 21 de dezembro de 2005 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2006.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 1928 de 28 de maio de 2001 - Autoriza o executivo municipal a realizar despesa com transporte de pessoas de baixa renda com vistas a lhes permitir frequência e formação em curso regular de Técnico em Enfermagem.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document lei 1447 de novembro de 1986 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de melhoramento na qualidade da Iluminação Pública do Município.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
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