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Arquivo PDF document Lei 2835 de outubro de 2018 - Altera a lei de número 2759 de 26 de abril de 2017 e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1747 de 05 de dezembro de 1995 - Lei Orçamentária anual para o exercício de 1996.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
7ª Reunião Ordinária de 2021
por ligiah — última modificação 04/05/2021 11h30
Projetos que foram discutidos e votados durante reunião ordinária
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 2613 de abril de 2014 Altera a lei 2454 de dezembro de 2011 que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2468 de dezembro de 2011 Altera a lei 2078 de 20 de abril de 2004 que criou o loteamento Bairro Jardins II.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2380 de maio de 2010 Altera a lei 2316 de 2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos do Poder Legislativo Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2379 de maio de 2010 Altera a lei 2316 de 2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos do Poder Legislativo Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document LEI 2.319 de 19 de abril de DE 2009 Altera a lei 2281 de 20 de maio de 2008.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document lei 1305 de junho de 1980 - Altera o Código de Obras Municipais bem como a lei 1130 de 12 de novembro de 1973.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document Lei 562 de dezembro de 1960 - Ratifica assinatura de contrato e amplia autorização contida na lei 554 de 13 de setembro de 1960.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1960
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