Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1914 de 22 de dezembro de 2000 - Tomba A Igreja Matriz De São Miguel E Almas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI 2.317 de 27 de março de 2009 Dispõe sobre a alteração da lei 2069 de 30 de março de 2009.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI N° 2.722 DE 14 de setembro de 2016 Rua Hermógenes Correia de Aguiar.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document 7ª Reunião Extraordinária de 2018.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 23/03/2019 23h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Extraordinárias / 2018
Arquivo PDF document 19ª Reunião Ordinária de 2017.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 23/03/2019 22h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2017
Arquivo PDF document 18ª Reunião Ordinária de 2017.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 23/03/2019 22h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2017
Arquivo PDF document Lei 2.505 DE 06 de novembro de 2012 Autoriza a concessão de subvenção à Associação de Proteção e Assistência a Condenados APAC.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document LEI 1992 de 06 de agosto de 2002 - Obriga a fixação de tabuletas informativas sobre regulamento e funcionamento dos estabelecimentos de saúde.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 2.355 de 02 de dezembro de 2009 Abre crédito adicional no orçamento do poder legislativo no exercício de 2009.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2.168 de 21 de março de 2006 Estabelece o ensino de educação Afetivo-Sexual como disciplina Extracurricular, nas escolas municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 259 260 261 [262] 263 264 265 ... 320