Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2.179 de 10 de maio de 2006 Dá nova denominação às vias públicas do bairro Jardins.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2.496 de 18 de setembro de 2012 Abre crédito especial no orçamento de 2012.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
16ª Sessão Ordinária é marcada pelo uso da tribuna livre, encerramento do Parlamento Jovem e entrega de moções
por Nara Generoso — última modificação 18/10/2022 16h41
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara aprova pacote de valorização aos servidores em sessão de pauta extensa e participação popular
por Nara Generoso — publicado 18/06/2025 — última modificação 14/07/2025 14h33
Localizado em A Câmara / Notícias
Distrito de Taquaral
por Samuel Goncalves — publicado 07/02/2020 — última modificação 05/03/2021 09h27
Clique no nome do logradouro para visualizar a lei
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 2601 de dezembro de 2013 Institui o Serviço de Inspeção Municipal em estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal ou vegetal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document LEI 1752 de 16 de janeiro de 1996 - Autoriza Reforma das Instalações do Prédio do Banco do Brasil S.A. Agência Guanhães para funcionamento da 14ª Superintendência Regional de Ensino.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document LEI 2.290 de 19 de setembro de 2008 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document ANEXO II - FORMULÁRIO DE PROPOSTA.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 13/12/2019 13h51
Localizado em Transparência / … / 2019 / Pregão 007-2019
Arquivo ODT document 6ReuniaoOrdinriade2021ata.odt
por ligiah — última modificação 20/04/2021 14h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Reuniões Ordinárias / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 277 278 279 [280] 281 282 283 ... 320