Resultado da busca por lei

3207 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2444 de agosto de 2011 Rua José Egidio de Souza.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 17h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document LEI 2.354 de 02 de dezembro de 2009 Abre crédito adicional no orçamento de 2009.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document 17ata.pdf
por ligiah última modificação 09/11/2021 13h36
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Reuniões Ordinárias / 2021
Arquivo PDF document LEI 1669 de 22 de abril de 1993 - Prorroga o desconto em dívida ativa, impostos e taxas municipais no corrente exercício.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document LEI 1915 de 12 de janeiro de 2001 - Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Alimentação Escolar Em Conformidade Com A Medida Provisória 178-1 De 14 De Dezembro De 1998 E Suas Reedições.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document copy2_of_2REUNIAOORDINARIADE2020.pdf
por vsoalheiro última modificação 18/02/2020 13h41
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Reuniões Ordinárias / 2020
Arquivo PDF document copy_of_2REUNIAOORDINARIADE2020.pdf
por vsoalheiro última modificação 18/02/2020 13h41
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Reuniões Ordinárias / 2020
Arquivo PDF document 2REUNIAOORDINARIADE2020.pdf
por vsoalheiro última modificação 18/02/2020 13h41
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Reuniões Ordinárias / 2020
Arquivo PDF document ANEXO VII - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 20/12/2019 19h16
Localizado em Transparência / / 2019 / Pregão 008 - 2019
Arquivo PDF document LEI 2.151 de 18 de outubro de 2005 Cria o Fundo Municipal Anti-Drogas.pdf
por Samuel Goncalves última modificação 26/03/2019 11h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005