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Arquivo PDF document editaldeconvocao.pdf
por ligiah — última modificação 18/06/2020 17h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Editais de Convocação Reuniões Extraordinárias
Arquivo PDF document LEI N° 2.710 DE 13 de maio de 2016 Avenida James Jacob de Queiroz.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
1951
por Samuel Goncalves — publicado 22/07/2019
Localizado em Pasta Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI 2.298 de 13 de novembro de 2008 Praça Magno Martins da Costa.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.116 de 08 de junho de 2005 Autoriza a doação de área pública para a instalação da Facig - Faculdade Cidade de Guanhães no município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Lei Complementar número 2261 de dezembro de 2017 - Estabelece a Planta Genérica de Valores para o exercício de 2008, nos termos do § 1º do artigo 211 da Lei Complementar número 2219 de 2006
por Samuel Goncalves — publicado 19/07/2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei complementar 2588 de novembro de 2013 - Altera os artigos 5º e 6º da Lei Complementar 2578 de 10 de setembro de 2013, que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esg.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document LEI 1894 de 29 de dezembro de 1999 - Torna obrigatório o Ensino de Educação para o Trânsito nas Escolas Públicas Municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 2.738 DE 01 de dezembro de 2016 Concede Título de Cidadão Honorário.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 2.521 DE 18-12-2012 - ALTERA LEI 2.156 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE AUTORIZA ABERTURA E INSTALAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO MANGABEIRAS.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
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