Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Imagem PNG image LEI ORGANICA.png
por Samuel Goncalves — última modificação 09/08/2021 19h54
Localizado em Banco de Imagens / PLACAS LEIS
Pasta Lei Orgânica
por Samuel Goncalves — publicado 13/05/2019
Entrega de Medalhas e Aprovação de Projetos Marcam Reunião da Câmara de Guanhães
por Nara Generoso — publicado 19/03/2025 — última modificação 06/06/2025 15h46
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI 2104 de 21 de dezembro de 2004 -Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2004.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 1848 de 29 de abril de 1998 - Reconhece como de utilidade pública o Guanhães Esporte Clube.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI 1813 de 25 de agosto de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos moradores do Carranca, Sapé e Amorins.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Pauta11ReunioOrdinria020821.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 30/07/2021 17h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Reuniões Ordinárias / 2021
Arquivo PDF document LEI 1941 de 28 de setembro de 2001 - O bairro Chácara do Asilo, passa a se chamar Bairro Recanto da Serra.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1855 de 19 de junho de 1998 - Rua João de Alvarenga Bretas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI 2.331 de 15 de junho de 2009 Autoriza o município a realizar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 320