Resultado da busca por lei

3213 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Pautada16ReunioOrdinria.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 18/10/2021 16h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas Reuniões Ordinárias / 2021
Arquivo PDF document LEI 2.184 de 06 de junho de 2006 Cria cargo no Instituto de Previdência Municipal GUANHÃES - PREV.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI 1919 de 27 de março de 2001 - Autoriza o executivo a conceder desconto no IPTU de 2001 para pagamento a vista até o dia 11 de maio de 2001.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 2.334 de 17 de julho de 2009 Rua Luiz Caturrão.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2062 de 02 de março de 2004 -Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Cultural Villa Lobos de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI 1955 de 21 de dezembro de 2001 -Declara de utilidade publica o ''instituto presbiteriano Gammon'' filial de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1896 de 16 de fevereoro de 2000 - Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio com a Associação Dos Produtores Rurais De Guanhães - Mg.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI 1998 de 24 de setembro de 2002-Institui O Plano De Custeio Do Regime De Previdência Social Dos Servidores Públicos Do Município De Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI 1892 de 29 de dezembro de 1999 - Reconhece como de utilidade pública o Grupo de 3ª Idade de Guanhães Tempo de Viver.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Entrega de medalhas e aprovação de projetos marcam Reunião da Câmara de Guanhães
por Nara Generoso — publicado 19/03/2025 — última modificação 19/03/2025 14h29
Localizado em A Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 322