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Arquivo PDF document Lei 2529 de fevereiro de 2013 Orçamento Participativo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document LEI 2.324 de 22 de maio de 2009 Reconhece como de utilidade pública a Associação Esportiva do Bairro Alvorada e Adjacências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document LEI 2101 de 07 de dezembro de 2004 - Altera a lei n° 2.028 de 07 de julho de 2003 que estabelece o regulamento de serviços prestados pelo SAAE - RSPS.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 2.724 DE 14 de setembro de 2016 Beco Efigênia Madalena de Araújo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
7ª Reunião Ordinária: Projetos Aprovados e Audiência Pública Proposta
por Nara Generoso — última modificação 08/05/2024 16h20
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI 2.310 de 20 de dezembro de 2008 Reajusta o Plano Plurianual de Ação Governamental para o exercício de 2009.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document LEI 2.140 de 06 de setembro de 2005 Dispõe sobre o uso de passeio público ou calçada com piso completamente liso.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 2.132 de 16 de agosto de 2005 Reconhece como de utilitade pública a Associação dos Profissionais de Engenharia do Centro Nordeste Mineiro - ASPEC.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 1860 de 24 de agosto de 1998 - Reconhece como de utilidade pública o Instituto de Ensinos e Recuperação às crianças e aos adolescentes de Guanhães IERCARG.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 2900 de janeiro de 2020 - Rua Laura Barroso de Queiroz.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 11h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
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