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Arquivo PDF document Lei 2654 de novembro de 2014 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Farias Presente.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
PNCP - Lei 14133/2021
por Samuel Goncalves — publicado 12/06/2024 — última modificação 12/06/2024 10h10
Portal Nacional de Contratações Públicas
Localizado em Links Úteis
Arquivo PDF document ata6reuniao.pdf
por ligiah — última modificação 29/07/2020 14h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / Atas Reuniões Extraordinárias
Arquivo PDF document Lei 2388 de agosto de 2010 Abre crédito adicional no orçamento de 2010.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2.514 DE 20 de novembro de 2012 Rua José Lourenço Alves de Moura.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document LEI 1840 de 10 de março de 1998 - Abre crédito para aquisição, construção ou locação de residência para os instrutores do Tiro-de-Guerra.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 2623 de maio de 2014 Cria o programa municipal de incentivo à doação de alimentos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2606 de março de 2014 Cria o Programa de Regularização Fundiária do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2597 de dezembro de 2013 Institui a Ouvidoria Municipal de Saúde no Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2451 de novembro de 2011 Regulamenta o estágio de estudantes junto ao poder público municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
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