Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1574 de dezembro de 1989 - Estabelece o Horário de Atendimeto Bancário no Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1573 de dezembro de 1989 - Modifica o sistema de cobrança da Taxa de Iluminação Pública.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1557 de julho de 1989 - Modifica o sistema de cobrança da taxa de iluminação pública.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1534 de dezembro de 1988 - Cria o Imposto de Transmissão sobre bens imóveis 'Inter Vivos'.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1527 de outubro de 1988 - Autoriza assistência aos docentes da Pontifícia Universidade Católica no município.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1509 de setembro de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar operação de Crédito.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1507 de setembro de 1988 - Autoriza a Concessão de Serviços de Água e Esgotamento Sanitário.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1467 de junho de 1987 - Autoriza a aquisição de imóvel para alargamento e via pública.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo PDF document lei 1421 de novembro de 1985 - Declara de utilidade pública a Escola Normal Getúlio de Carvalho.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document lei 1414 de setembro de 1985 - Cria o conselho mantenedor da Escola Normal Getúlio de Carvalho.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 147 148 149 [150] 151 152 153 ... 320