Resultado da busca por lei

3214 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 2074 de 30 de março de2004 - Autoriza a cessão de área pública para a ACIG – Associação Comercial e Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 10h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document lei 1724 de dezembro de 1994 - Autoriza Convênio com Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document lei 1713 de agosto de 1994 - Reconhece como de utilidade pública a Caixa Escolar Alberto Caldeira Lott.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document lei 1712 de agosto de 1994 - Autoriza a doação de imóvel para a implantação do Projeto Curumin.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document lei 1703 de abril de 1994 - Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Cultural Alto do Rosário.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document lei 1644 de junho de 1992 - Reconhece como de Utilidade Pública a Loja Macônica Pioneiros do Nordeste.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1627 de outubro de 1991 - Posto Regional da Legião Brasileira de Assistencia - LBA - Guilherme Alves Moreira.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo PDF document lei 1590 de setembro de 1990 - Abre crédito adicional no orçamento de 1990 para pagamento de imóvel.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo PDF document lei 1554 de julho de 1989 - Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1532 de novembro de 1988 - Prorroga a concessão para a exploração do serviço funerário de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 159 160 161 [162] 163 164 165 ... 322