Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1143 de março de 1974 - Dispõe sobre obras de arte nas rodovias municipais e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1144 de março de 1974 - Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de débito com a Casa Gaetani.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1145 de março de 1974 - Autoriza a abertura de crédito especial para permuta de veículo automotor.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1146 de março de 1974 - Concede isenção fiscal a entidades culturais, desportivas, recreativas e de assistência social.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1147 de março de 1974 - Autoriza a abertura de crédito especial para a reconstrução de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1148 de março de 1974 - Avenida Governador Milton Campos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1149 de março de 1974 - Autoriza a aquisição de máquinas e abertura de crédito especial.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1150 de março de 1974 - Cria Cargos e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1151 de março de 1974 - Aumenta a taxa de utilização da Estação Rodoviária.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
Arquivo PDF document lei 1152 de março de 1974 - Autoriza o pagamento de débito ao IPSEMG e autoriza a abertura de créditos especiais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 320