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Arquivo PDF document lei 1408 de julho de 1985 - Declara de utilidade pública a Associação União e Luta da comunidade Guanhanense.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document lei 1403 de junho de 1985 - Concede incentivo às microempresas que existem ou que se instalaem no município.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document lei 1399 de abril de 1985 - Autoriza o poder executivo municipal a adquirir veículo usado para o SAAE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document lei 1394 de fevereiro de 1985 - Autoriza o Município de Guanhães a conceder desconto no pagamento de impostos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document lei 1383 de agosto de 1984 - Autoriza a assinar convênios com o Governo do Estado de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document lei 1372 de janeiro de 1984 - Dispõe sobre a concessão de pensão a dependentes não filiados ao IPSEMG.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document lei 1340 de junho de 1982 - Autoriza a permuta de imóveis para a abertura da Avenida Alberto Caldeira.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo PDF document lei 1330 de abril de 1982 - Autoriza a modificação das bases de cálculo para a cobrança de taxas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo PDF document lei 1318 de outubro de 1981 - Estabelece o quadro geral da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo PDF document lei 1306 de outubro de 1980 - Dispõe sobre a abertura de via pública transversal à Avenida Alberto Caldeira.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
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