Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1260 de outubro de 1977 - Autoriza o Município de Guanhães a celebrar convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document lei 1261 de novembro de 1977 - Abre crédito especial para a desapropriação de terreno.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document lei 1262 de novembro de 1977 - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 1978.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document lei 1264 de novembro de 1977 - Aprova Plano de Investimentos, autoriza concessão de subvenções e auxílios, dispõe sobre convênios e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document lei 1265 de novembro de 1977 - Cria forma de cobrança de Dívida Ativa.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document lei 1266 de novembro de 1977 - Bairro Funcionários.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document lei 1267 de março de 1978 - Dispõe sobre operação de crédito.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document lei 1268 de abril de 1978 - Aprova Plano Rodoviário Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document lei 1269 de abril de 1978 - Autoriza operação de crédito.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document lei 1270 de abril de 1978 - Altera o quadro de pessoal do funcionalismo municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 179 180 181 [182] 183 184 185 ... 320