Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1361 de outubro de 1983 - Autoriza a aquisição e doação de imóvel à Telemig e concede isenção tributária.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1983
Arquivo PDF document lei 1308 de dezembro de 1980 - Autoriza a desapropriação de terreno para a construção, pelo INAMPS, de unidade hospitalar.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1301 de fevereiro de 1980 - Delimita as zonas urbanas dos distritos de Farias, Correntinho e Sapucaia de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1283 de outubro de 1978 - Altera a delimitação da Zona Urbana e altera a Zona suburbana de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document lei 1277 de agosto de 1978 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Estadual de Florestas[.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document lei 1238 de janeiro de 1977 - Autoriza pagamento de despesas realizadas com o Prefeito eleito do Município, recém falecido.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
Arquivo PDF document lei 1231 de novembro de 1976 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar ligação de Água no Bairro Amazonas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document lei 1211 de novembro de 1975 - Autoriza a realização de obras e serviços que menciona e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document lei 1209 de setembro de 1975 - Cria a Unidade Municipal de Cadastramento de imóveis Rurais e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo PDF document lei 1184 de dezembro de 1974 - Autoriza pagamento de bolsas concedidas a estudantes pobres pelo Colégio Estadual Odilon Behrens.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1974
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 188 189 190 [191] 192 193 194 ... 320