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Arquivo PDF document LEI 2.149 de 05 de outubro de 2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Banco Municipal de Leite Humano e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI 1958 de 28 de dezembro de 2001 - Dá nova redação ao projeto de resolução n° 13-2001 que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Pauta para a 5ª Reunião Ordinária de 2019
por Samuel Goncalves — publicado 15/04/2019 — última modificação 15/04/2019 15h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document Lei 2891 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Wilson de Assis Pimenta .pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 2889 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Selim José de Oliveira.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 2886 de dezembro de 2019 - Concede título de Cidadão Honorário de Guanhães ao senhor Tenente Coronel Gilberto de Jesus Costa.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 06/02/2020 10h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 2869 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 13/11/2019 10h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 2644 de setembro de 2014 Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2566 de julho de 2013 Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Abastecimento Municipal de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2538 de março de 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa da cadeia produtiva da aquicultura familiar.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
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