Resultado da busca por lei

3207 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1545 de fevereiro de 1989 - Concede desconto para pagamento dos impostos Predial e Territorial Urbano e do ISSQN, inclusive taxas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document lei 1535 de dezembro de 1988 - Cria cargos no quadro geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1525 de outubro de 1988 - Cria cargos no quadro geral de funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1523 de outubro de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse social o imóvel Urbano Bairro Alvorada.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1522 de outubro de 1988 - Estabelece o quadro Geral de Funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1516 de setembro de 1988 - O terminal rodoviário de Guanhães passa a se chamar Termina Rodoviário Prefeito João Elias Neto.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1487 de abril de 1988 - Cria Cargo no Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1441 de outubro de 1986 - Abre crédito adicional no orçamento de 1986 para a construção do Terminal Rodoviário de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document lei 1429 de março de 1986 - Autoriza a Prefeitura de Guanhães a assinar convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document lei 1428 de março de 1986 - Autoriza a concessão de reajuste na tabela de níveis de vencimentos de funcionários do município.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 205 206 207 [208] 209 210 211 ... 321