Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1412 de setembro de 1985 - Concede redução na cobrança de correção monetária e multas no pagamento amigável da dívida ativa.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document lei 1395 de fevereiro de 1985 - Concede redução na cobrança de correção monetária e multas no pagamento Amigável da Dívida Ativa.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document lei 1393 de fevereiro de 1985 - Autoriza o Município de Guanhães a contratar empréstimo com a Caixa Econômica de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo PDF document lei 1391 de dezembro de 1984 - Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria do Estado do Trabalho e Ação Social.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document lei 1385 de agosto de 1984 - Cria cargos no Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo PDF document lei 1307 de novembro de 1980 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com repartições públicas Federais, Estaduais e Municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1303 de maio de 1980 - Concede ao senhor Carlos Alberto Salgado, o título de Cidadão Honorário do Municipio de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo PDF document lei 1290 de maio de 1979 - Autoriza a venda de ações de propriedade do Município de Guanhãs na Bolsa de Valores.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo PDF document lei 1274 de maio de 1978 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo PDF document lei 1260 de outubro de 1977 - Autoriza o Município de Guanhães a celebrar convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 12h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 206 207 208 [209] 210 211 212 ... 320