Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 297 de novembro de 1953 - Dispõe sobre a concessão de auxílio para os festejos da criação do município de Braunas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 283 de outubro de 1953 - Dispõe sobre a concessão de auxílio para o início das obras do Cemitério de Sapucaia.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 253 de fevereiro de 1953 - Dispõe sobre estudos para a solução dos problemas no serviço de energia elétrica na Cidade.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 249 de fevereiro de 1953 - Prorroga prazo para pagamento sem multa da Taxa de Água, relativa ao exercício de 1953.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 248 de fevereiro de 1953 - Aumenta vencimentos do Fiscal e Zelador de Água do distrito da Vila Baraúnas de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 233 de outubro de 1952 - Autoriza a construção de uma ponte sobre o ribeirão São Francisco no distrito de Sapucaia.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
Arquivo PDF document lei 2834 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a criação do Dia do Trilheiro no calendário comemorativo do município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h20
Localizado em Pasta de Leis / 2018
Arquivo PDF document Lei 2811 de janeiro de 2018 Autoriza o município a permutar imóvel para uso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h18
Localizado em Pasta de Leis / 2018
Pauta para a 5ª Reunião Ordinária de 2019
por Samuel Goncalves — publicado 15/04/2019 — última modificação 15/04/2019 15h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas / Pautas Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document lei 2834 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a criação do Dia do Trilheiro no calendário comemorativo do município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 210 211 212 [213] 214 215 216 ... 320