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Arquivo PDF document Lei 441 de março de 1959 - Proíbe a permanência de animais abandonados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1959
Arquivo PDF document Lei 388 de novembro de 1956 - Dispõe sobre aumento de vencimentos e modificação de obrigação da Secretária Auxiliar da Câmara Municipal.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 382 de maio de 1956 - O logradouro público conhecido como Alto do Rosário passa a denominar-se Praça Cônego Cesário.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 370 de fevereiro de 1956 - Autoriza a reforma do serviço de abastecimento de água da Vila de Dores de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1956
Arquivo PDF document Lei 297 de novembro de 1953 - Dispõe sobre a concessão de auxílio para os festejos da criação do município de Braunas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 283 de outubro de 1953 - Dispõe sobre a concessão de auxílio para o início das obras do Cemitério de Sapucaia.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 253 de fevereiro de 1953 - Dispõe sobre estudos para a solução dos problemas no serviço de energia elétrica na Cidade.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 249 de fevereiro de 1953 - Prorroga prazo para pagamento sem multa da Taxa de Água, relativa ao exercício de 1953.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 248 de fevereiro de 1953 - Aumenta vencimentos do Fiscal e Zelador de Água do distrito da Vila Baraúnas de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 11h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1953
Arquivo PDF document Lei 233 de outubro de 1952 - Autoriza a construção de uma ponte sobre o ribeirão São Francisco no distrito de Sapucaia.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1952
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