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Arquivo PDF document lei 1644 de junho de 1992 - Reconhece como de Utilidade Pública a Loja Macônica Pioneiros do Nordeste.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1645 de junho de 1992 - Autoriza o Município de Guanhães a conceder o direito real de uso de terreno para a implantação da estação central do sistema de telefonia comunitária rural.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1646 de junho de 1992 - Isenta os mutuários e promitentes da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais do pagamento de tributos municipais que incidem sobre terrenos adquiridos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1647 de julho de 1992 - Dispõe sobre a doação, alienação ou e ou cessão em contrato de comodato a Funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães e a pessoas carentes da comunidade.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1648 de julho de 1992 - Dá denominação às Ruas do Bairro Village da Estiva.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1649 de setembro de 1992 - Abre crédito suplementar no orçamento de 1992.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1650 de setembro de 1992 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1651 de de setembro de 1992 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1652 de setembro de 1992 - Autoriza a aquisição de imóvel que especifica, para doar a Associação Cultural Unidos do Guarani.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1653 de setembro de 1992 - Dispõe sobre doação de imóvel que especifica, ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Morro.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
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