Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1720 de outubro de 1994 - Institui a Taxa de Iluminação Pública no município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document lei 1721 de outubro de 1994 - Abre crédito suplementar no orçamento de 1994.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document lei 1722 de novembro de 1994 - Reconhece como de utilidade pública a Associação do Bem Estar de Correntinho.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document LEI 1723 de 23 de novembro de 1994 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo PDF document lei 1723 de novembro de 1994 - Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document lei 1724 de dezembro de 1994 - Autoriza Convênio com Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document LEI 1737 de 05 de setembro de 1995 - Autoriza desconto em dívida ativa no corrente exercício.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document LEI 1739 de 05 de setembro de 1995 - Autoriza o Município de Guanhães a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document LEI 1740 de 19 de setembro de 1995 - Autoriza o Município de Guanhães a contratar operações de Crédido junto ao Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document LEI 1742 de 26 de setemro de 1995 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 222 223 224 [225] 226 227 228 ... 320