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Arquivo PDF document LEI 1772 de 20 de agosto de 1996 - Autoriza a assinatura de Acordos, Convênios e Outros, com municípios banhados pela Represa da Usina de Salto Grande.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document LEI 1776 de 21 de maio de 1996 - Tomba a Capela da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document LEI 1777 de 03 de setembro de 1996 - Concede Contribuição ao Sindicato dos Produtores Rurais de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document LEI 1778 de 03 de setembro de 1996 - Autoriza o Município de Guanhães a destinar 1% do Fundo de Participação dos Municípios ao Hospital Regional de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document LEI 1779 de 17 de setembro de 1996 - Rua Nossa Senhora de Fátima, Travessa Cipriano Ribeiro de Carvalho e Travessa Recenvindo Ferreira de Pinho.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo PDF document LEI 1785 de 04 de fevereiro de 1997 - Altera a lei 1745 de 05 de dezembro de 1995.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1786 de 06 de fevereiro de 1997 - Revoga as leis municipais número 01 de dezembro de 1993, número 02 de junho de 1994, 03 de setembro de 1995, número 04 de 06 de julho de 1996 e 1634 de 04 de dezembro de 1991.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1787 de 06 de fevereiro de 1997 - Concede desconto nos impostos e taxas municipais em dívida ativa e nos impostos e taxas municipais no corrente exercício.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1788 de 06 de fevereiro de 1997 - Autoriza a filiação do município de Guanhães - MG na Associação dos Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí - AMBAS.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1789 de 06 de fevereiro de 1997 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
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