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Arquivo PDF document Lei 2435 de maio de 2011 Dispõe sobre a concessão de adicional de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade aos servidores públicos do município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2395 de setembro de 2010 Autoriza a APAE de Guanhães a explorar serviços de bilheteria e estacionamento por ocasião do aniversário da Cidade.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document lei 2267 de dezembro de 2007 Reajusta o Plano Plurianual de Ação Governamental do Município de Guanhães para o período de 2008 a 2009.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document lei 2234 de julho de 2007 Regulamenta contratações temporárias previstas no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal no âmbito do município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document lei 1640 de maio de 1992 - Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores públicos da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1536 de dezembro de 1988 - Estabelece normas para arrecadação dos impostos Predial e Territorial Urbano, e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1514 de setembro de 1988 - Dispõe sobre a doação de imóvel a funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães e pessoas carentes da comunidade.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1508 de setembro de 1988 - Dispõe sobre a doação de imóvel para a Construção de uma fração da Polícia Militar de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1486 de março de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação no município.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1476 de dezembro de 1987 - Dispõe sobre a doação de imóvel à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
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