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Arquivo PDF document lei 2234 de julho de 2007 Regulamenta contratações temporárias previstas no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal no âmbito do município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document LEI 2.201 de 07 de novembro de 2006 Autoriza Convênio com o Banco Itaú.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 26/03/2019 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document lei 1640 de maio de 1992 - Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores públicos da Prefeitura de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo PDF document lei 1536 de dezembro de 1988 - Estabelece normas para arrecadação dos impostos Predial e Territorial Urbano, e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1514 de setembro de 1988 - Dispõe sobre a doação de imóvel a funcionários da Prefeitura Municipal de Guanhães e pessoas carentes da comunidade.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1508 de setembro de 1988 - Dispõe sobre a doação de imóvel para a Construção de uma fração da Polícia Militar de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1486 de março de 1988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação no município.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document lei 1476 de dezembro de 1987 - Dispõe sobre a doação de imóvel à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo PDF document lei 1437 de setembro de 1986 - O mercado municipal, situado na Avenida Alberto Caldeira, passa a denominar-se Mercado Municipal Prefeito Jovino de Barros.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document lei 1433 de julho de 1986 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
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