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Arquivo PDF document LEI 1790 de 24 de fevereiro de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1791 de 05 de março de 1997 - Altera a lei 1787 de 06 de fevereiro de 1997, que concede descontos nos impostos e taxas municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1792 de 31 de março de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Distrito de Correntinho.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1794 de 31 de março de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Nova União.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1795 de 31 de março de 1997 - Dispõe sobre o regime de adiantamento.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1796 de 30 de abril de 1997 - Regulamenta a localização de comércio na Avenida Alberto Caldeira.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1800 de 08 de maio de 1997 - Praça Monsenhor Pinheiro.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1801 de 08 de maio de 1997 - Loteamento Bairro Pinheiros.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1802 de 20 de maio de 1997 - Autoriza o poder executivo a fazer permuta de veículo do Gabinete do Prefeito.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document LEI 1803 de 14 de julho de 1997 - Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Village da Estiva.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
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