Resultado da busca por lei

3199 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2826 de julho de 2018 - Institui a Política Pública de Incentivo e Valorização do Esporte no Município de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h19
Localizado em Pasta de Leis / 2018
Arquivo PDF document Lei 2822 de junho de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h19
Localizado em Pasta de Leis / 2018
Arquivo PDF document Lei 2821 de junho de 2018 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, para inclusão de dotação orçamentária, durante a execução orçamentária de 2018.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 10/05/2019 16h19
Localizado em Pasta de Leis / 2018
Arquivo PDF document Lei 2856 de 17 dezembro de 2018 - Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Residencial Antares, estabelece suas condições e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 2830 de agosto de 2018 - Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e áreas verdes e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 2828 de agosto de 2018 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 2826 de julho de 2018 - Institui a Política Pública de Incentivo e Valorização do Esporte no Município de Guanhães e dá outras providências.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 2822 de junho de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 2821 de junho de 2018 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, para inclusão de dotação orçamentária, durante a execução orçamentária de 2018.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI N° 2.720 DE 24 de junho de 2016 Ratifica a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 27/03/2019 09h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 229 230 231 [232] 233 234 235 ... 320