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Arquivo PDF document LEI 1887 de 04 de novembro de 1999 - Revoga o artigo primeiro da lei 1881 de 06 de agosto de 1999.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI 1888 de 10 de dezembro de 1999 - Concede pensão vitalícia à Maria Raquel Mendes Duarte.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI 1891 de 22 de dezembro de 1999 - Cria o Conselho Municipal do Idoso.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI 1892 de 29 de dezembro de 1999 - Reconhece como de utilidade pública o Grupo de 3ª Idade de Guanhães Tempo de Viver.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI 1893 de 29 de dezembro de 1999 - Dispõe sobre a concessão de gratuidade de transporte aos idosos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI 1894 de 29 de dezembro de 1999 - Torna obrigatório o Ensino de Educação para o Trânsito nas Escolas Públicas Municipais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document LEI 1895 de 16 de fevereiro de 2000 - Autoriza O Município De Guanhães A Celebrar Convênio Com O Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais S.A. BDMG Operações De Crédito.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI 1896 de 16 de fevereoro de 2000 - Autoriza o município de Guanhães a celebrar convênio com a Associação Dos Produtores Rurais De Guanhães - Mg.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI 1897 de 14 de março de 2000 - Declara de utilidade pública a Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Da Região Centro Nordeste Mineiro.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI 1898 de 14 de março de 2000 - Beco Geraldo Alves Pacheco.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
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