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Arquivo PDF document LEI 1920 de 04 de abril de 2001 - Autoriza a contração de advogados, pela administração municipal, para a atendimento a os necessita dos, na defesa de pequenas causas.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1921 de 04 de abril de 2001 - Rua Marieta Marques.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1922 de 04 de abril de 2001 - Declara De Utilidade Pública o Conselho De Segurança Comunitário De Guanhães.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1923 de 18 de maio de 2001 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal do FUNDEF, FM conformidade com a lei federal 9.424 de 24-12-1996.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1924 de 09 de maio de 2001 -Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências - Bolsa escola.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1925 de 09 de maio de 2001 - Autoriza o executivo a ingressar em associação civil sem fins lucrativos.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1927 de 28 de maio de 2001 - Fica autorizado o executivo municipal a celebrar convênio com SAAE.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1928 de 28 de maio de 2001 - Autoriza o executivo municipal a realizar despesa com transporte de pessoas de baixa renda com vistas a lhes permitir frequência e formação em curso regular de Técnico em Enfermagem.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI 1929 de 22 de maio de 2001 - Complementa a rua Adelina coelho leão com os 02 (dois) quarteirões que ligam a rua Padre Café à mesma.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
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Arquivo PDF document LEI 1930 de 12 de maio de 2001 - Dispensa a multa e oferece 20% de desconto na dívida ativa municipal para o pagamento à vista até o dia 31-07-2001 e autoriza parcelá-la em até 06 parcelas mensais.pdf
por Samuel Goncalves — última modificação 25/03/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
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